A plataforma Dr. Central não é um plano de saúde. Nosso propósito é reunir parceiros que disponibilizam vantagens especiais promovendo mais saúde e bem-estar à todos.

Termos Gerais de Uso

TERMOS GERAIS DE USO DA PLATAFORMA DR. CENTRAL

Estes Termos Gerais de Uso da Plataforma Dr. Central (“Termos”) constituem os termos de uso aplicáveis aos Usuários (Pacientes, Profissionais de Saúde e/ou Clínicas) que desejem utilizar a Plataforma Dr. Central.

O aceite destes Termos representa e confirma que o Usuário leu atentamente este documento e está de acordo com as regras e políticas aqui contidas.

A PLATAFORMA DR. CENTRAL

A Plataforma Dr. Central é um marketplace digital gerido e disponibilizado pela Dr. Central Administradora de Benefícios e Cobranças Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 19.013.906/0001-79 (“Dr. Central”), que reúne Pacientes, Profissionais da Saúde e Clínicas especializadas (“Usuários”) com o objetivo de otimizar recursos e ampliar o acesso à saúde, unindo: (i) pessoas que possuem interesse em realizar consultas com profissionais da saúde, exames complementares e tratamentos odontológicos, bem como que possuem interesse em obter os benefícios oferecidos pela Plataforma Dr. Central, incluindo, mas não se limitando a pessoas que não possuam plano de saúde ou médico e/ou profissional da saúde habitual (“Paciente”); (ii) profissionais da saúde que possuem disponibilidade em sua agenda e desejam ampliar a sua atuação, incluindo, mas não se limitando a profissionais da saúde que não possuem estrutura física de consultório para atendimento aos seus pacientes (“Profissionais da Saúde”); e (iii) clínicas especializadas em consultas médicas, procedimentos ou exames complementares, as quais possuem interesse em expandir a sua atuação junto aos Pacientes e reduzir taxas de ociosidade, seja disponibilizando horários para atendimentos com o seu corpo clínico ou permitindo a utilização das suas instalações para consultas entre Pacientes e Profissionais da Saúde (“Clínicas”).

A Dr. Central não é plano de saúde e não presta serviços médicos ou executa procedimentos de saúde. Mais apropriadamente, a Dr. Central disponibiliza serviços de intermediação realizados via plataforma digital, agendamento de consultas conforme o interesse dos Profissionais da Saúde, Pacientes e Clínicas.

Por meio da Plataforma Dr. Central, o Paciente poderá agendar atendimento especializado a partir da agenda disponível através das Clínicas e dos Profissionais da Saúde cadastrados. A Plataforma identificará quando ocorrer a correspondência (“match”) entre a agenda do Profissional de Saúde, a do Paciente e a da Clínica e enviará a notificação com os dados da consulta à todas as Partes envolvidas.

A Dr. Central se reserva o direito de adotar qualquer mudança operacional e tecnológica que entenda relevante, incluindo, mas não se limitando: atualização da Plataforma Dr. Central, alteração das Clínicas parceiras, alteração na formação do preço ao Paciente, aos Profissionais da Saúde e/ou Clínicas, e tudo o mais que for importante e necessário para a eficiência da tecnologia da Plataforma Dr. Central, em especial relativamente à experiência do Usuário na Plataforma Dr. Central.

Qualquer mudança realizada na Plataforma Dr. Central, nestes Termos ou nos demais termos e condições aplicáveis à Plataforma Dr. Central, inclusive envolvendo valores, será comunicada ao Usuário por meio das ferramentas disponíveis na Plataforma Dr. Central ou através do e-mail informado pelo Usuário, hipótese em que será considerado o aceite tácito do Usuário em caso de ausência de manifestação em até 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento.

A Dr. Central reserva-se ao direito de, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia aos Usuários, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar a Plataforma Dr. Central, a qualquer tempo e por qualquer motivo, não tendo os Usuários direito a qualquer indenização ou compensação.

USO DA PLATAFORMA DR. CENTRAL

A Dr. Central é responsável por adotar as medidas cabíveis para o bom funcionamento, segurança e aprimoramento dos serviços disponibilizados na Plataforma Dr. Central.

A Dr. Central deverá garantir a disponibilidade da Plataforma Dr. Central em tempo integral, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou indisponibilidade nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, manutenções regulares, bugs em dispositivos do Usuários que não sejam originários da Plataforma Dr. Central ou problemas com serviços terceirizados, que sempre que possível serão comunicados previamente aos Usuários.

É de responsabilidade do Usuário possuir os meios necessários para navegar na Plataforma Dr. Central e utilizar seus recursos, incluindo os requisitos para o acesso à Internet

A Plataforma Dr. Central é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, podendo ser alterada a qualquer tempo pelo Dr. Central.

A Plataforma Dr. Central disponibilizará suporte técnico a seus Usuários, em dias úteis, se segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 18:00 horas e as´bados das 08:00 às 12:: horas, através de um dos canais de atendimento disponíveis: telefone (51)3092-6060 ou e-mail [email protected].

A Plataforma Dr. Central não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma Dr. Central, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos. O Usuário declara estar ciente da recomendação de ter os cuidados necessários para a segurança dos seus dispositivos, com ferramentas como antivírus, antispyware e firewall.

A Plataforma Dr. Central se reserva o direito de recusar qualquer solicitação ou cancelar cadastros previamente aceitos, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente Termo ou dos demais termos e condições aplicáveis para o uso da Plataforma Dr. Central.

A Plataforma Dr. Central não detém qualquer responsabilidade pela sua navegação nos links externos contidos na Plataforma Dr. Central. A Plataforma Dr. Central não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita destes.

A Plataforma Dr. Central não se responsabiliza pelos atos praticados pelo Usuário na Plataforma Dr. Central.

Não é permitido que o Usuário acesse as áreas de programação da Plataforma Dr. Central, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

Não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Plataforma Dr. Central e de suas funcionalidades.

Ao acessar a Plataforma Dr. Central, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Dr. Central, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nesta plataforma.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Plataforma Dr. Central.

A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma Dr. Central não poderá ser compreendida como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração a direito de terceiro.

DO CADASTRO NA PLATAFORMA DR. CENTRAL

O Usuário é responsável por manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá efetuar a troca imediatamente. Caso não consiga acessar a Internet, o Usuário deverá buscar atendimento nos canais disponíveis da Plataforma Dr. Central.

É de responsabilidade exclusiva do usuário a utilização da Plataforma Dr. Central com retidão, de forma ética e dentro da legislação brasileira, sendo responsável por suas condutas individuais dentro do software, inclusive obrigando-se a assumir o polo passivo de ação judicial ou administrativa e excluindo a Dr. Central de qualquer responsabilidade por seus atos dentro de sua conta de acesso, devendo arcar com despesas e custas processuais, livrando a Dr. Central de prejuízos e ônus.

A Dr. Central se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Usuários na Plataforma Dr. Central, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informação inverídica ou que não puderem ser confirmados com o Usuário.

Os cadastros na Plataforma Dr. Central são individuais e intransferíveis, devendo a Plataforma Dr. Central ser imediatamente notificada sobre qualquer uso não autorizado de conta de Usuário ou qualquer outra violação de segurança, pelo Usuário, em tempo hábil, não sendo a Dr. Central responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do Usuário.

Na ocorrência de danos à Plataforma Dr. Central ou a terceiros, o Usuário se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar a parte prejudicada, não devendo a Plataforma Dr. Central responder por tais prejuízos.

A Plataforma Dr. Central poderá, mediante o envio de simples comunicação, pausar o acesso de qualquer Usuário à Plataforma Dr. Central caso (i) detecte indício de fraude e/ou atividades ilegítimas no uso da Plataforma; ou (ii) diante de qualquer indício de violação destes Termos. Nessas hipóteses, o Usuário poderá ficar sem acesso ou com acesso limitado à sua conta, até que seja sanado o vício ou averiguada as ocorrências.

Sendo confirmada a ocorrência de fraude e/ou violação destes Termos, a Plataforma Dr. Central poderá excluir o acesso do Usuário à Plataforma Dr. Central de forma permanente, o que não implica no direito de indenização a qualquer título ao Usuário.

O Usuário declara e garante que figura como pessoa plenamente responsável e capaz, sendo parte de sua discricionariedade aceitar estes Termos, cumprindo com todas as obrigações aqui fixadas e cumprirá com todas as leis e regulações aplicáveis na execução destes Termos, incluindo, sem limitação, todas as leis aplicáveis de proteção de dados (incluindo, sem limitação, leis e regulamentos aplicáveis ao objeto destes Termos).

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário concorda em receber ligações automáticas ou mensagens de texto enviadas pela ou em nome da Dr. Central.

A Plataforma Dr. Central, bem como todos os serviços nela oferecidos, tem como base o horário oficial de Brasília.

A Dr. Central reserva-se ao direito de transferir ou ceder a qualquer terceiro estes Termos ou qualquer direito ou obrigação decorrente dele, a qualquer tempo.

Em caso de dúvida ou sugestões sobre os Termos de Uso ou qualquer outro assunto, os Usuários poderão entrar em contato através do e-mail [email protected].

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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