Termo de Adesão Dr. Central
CONDIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO CLUBE DE BENEFÍCIOS DR. CENTRAL
Definições
“Benefícios” – Descontos, promoções, campanhas ou vantagens concedidas
pelos Parceiros do Dr. Central, que poderão ser utilizados pelos Clientes,
conforme os termos disponíveis no site www.drcentral.com.br
“Clientes” – Titulares e Dependentes devidamente cadastrados e vinculados ao
Plano de Benefícios Dr. Central.
“Dependentes” – Pessoas cadastradas adicionalmente pelo Cliente, conforme
as condições previstas no plano escolhido pelo Titular.
“Dr. Central” – Plano de Benefícios que possibilita aos participantes o acesso a
condições especiais com os parceiros do Dr. Central, o que poderá ser acessado
pela plataforma digital Dr. Central.
“Parceiros” – São os fornecedores de produtos e serviços parceiros do Dr.
Central, constantes no site www.drcentral.com.br, os quais poderão ser
atualizados periodicamente pelo Dr. Central.
“Titular” – Pessoas que aderirem ao Dr. Central, através da escolha do plano,
mediante cadastramento no site www.drcentral.com.br e aceite destas
Condições Gerais.
- Plano de Benefícios Dr. Central
1.1. O Dr. Central disponibiliza aos Clientes o acesso aos Benefícios através da
assinatura de um dos planos disponíveis.
1.2. Os Benefícios encontram-se disponíveis aos Clientes em lista no site
www.drcentral.com.br.
1.3. O Dr. Central não é plano de saúde e não assegura atendimentos de saúde
ou qualquer tratamento, mas tão somente a obtenção de descontos ou
vantagens para serviços ou produtos a serem contratados pelo Cliente
diretamente dos Parceiros do Dr. Central, conforme as condições ofertadas por
cada Parceiro. - Sobre a utilização dos benefícios
2.1. Os Benefícios deverão ser utilizados pelo Cliente conforme procedimento
indicado por cada Parceiro (ex.: apresentação do documento de identidade,
indicação do CPF, apresentação de voucher, etc.), devendo ser observada a
disponibilidade e validade de cada Benefício.
2.2. O Cliente declara que possui ciência que só serão aceitos como válidos os
Benefícios que estejam válidos no site www.drcentral.com.br na data
pretendida para utilização pelo Cliente. Os Parceiros são os únicos responsáveis
pela prática de seus preços e das vantagens oferecidas.
2.3. O Dr. Central não recomenda ou indica profissionais ou tratamentos em
específico, cabendo ao Cliente a escolha do profissional ou instituição de sua
preferência dentre os Parceiros, sendo garantidos os descontos e benefícios
somente com os Parceiros vigentes na data de utilização.
2.4. A responsabilidade sobre as consultas e procedimentos médicos é única e
exclusiva dos profissionais médicos, instituições de atendimento ambulatorial e
hospitalar e laboratórios de exames parceiros, não cabendo qualquer
responsabilidade ao Dr. Central.
2.5. A qualidade dos serviços prestados ao Cliente é de responsabilidade única
e exclusiva dos Parceiros.
2.6. Não haverá reembolso pelo Dr. Central ao Cliente referente a pagamentos
feitos diretamente pelo Cliente aos Parceiros em desacordo com as orientações
do Dr. Central para a obtenção do desconto.
2.7. A presente contratação não garante a execução dos serviços ou
procedimentos, tampouco a agenda dos profissionais ou procedimentos
pretendidos, a sua qualidade ou preço.
2.8. Caso o Cliente deixe de realizar o pagamento de qualquer parcela mensal,
o uso dos Benefícios ficará suspenso até que seja realizada a regularização das
parcelas em aberto. Após a data da regularização dos valores inadimplidos, os
Benefícios estarão disponíveis em até 5 (cinco) dias úteis. - Vigência e cancelamento
3.1. A adesão ao plano possui vigência mínima de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, renovando-se, automaticamente, por períodos iguais e
sucessivos. Em casos de migrações (UPGRADES), a vigência mínima de 12 (doze)
meses se renova.
3.2. Os preços serão reajustados anualmente com base no IGP-M, considerando
como data base o mês de assinatura do Contrato. O valor atualizado com o
reajuste será divulgado ao Cliente com no mínimo 30 (trinta) dias de
antecedência de sua efetivação, por meio do sítio eletrônico
www.drcentral.com.br, bem como pelo envio de comunicação eletrônica
àqueles clientes que tiverem fornecido o seu endereço eletrônico na adesão ao
Dr. Central.
3.3. Caso o Cliente pretenda cancelar a adesão quando do término do prazo de
vigência, deverá enviar e-mail para financeiro@drcentral.com.br com pelo
menos 30 (trinta) dias de antecedência ao término da vigência.
3.4. Em caso de cancelamento antes do término da vigência, o Cliente deverá
realizar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da anuidade
remanescente devida.
3.5. Em caso de encerramento do Clube de Benefícios Dr. Central, o Contrato
poderá ser encerrado a qualquer tempo pelo Dr. Central, que deverá comunicar
os Clientes com 30 (trinta) dias de antecedência.
3.6. A adesão poderá ser rescindida imediatamente em caso de fraude, sem
ônus para a parte inocente. Considera-se fraude para todos os efeitos deste
contrato: (a) a tentativa de utilização dos Benefícios por terceiro; (b) a
utilização de documento falso para a obtenção do Benefício; (c) a omissão de
informação relevante pelo Cliente no ato da contratação. - Preço e Pagamento
4.1. O Cliente pagará à Dr. Central o valor correspondente à adesão e ao plano
selecionado pelo Cliente através do site www.drcentral.com.br.
4.1.1. O pagamento poderá realizado à vista ou mediante parcelamento
em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito.
4.1.2 No primeiro mês da assinatura, e apenas no primeiro mês, incidirá
a taxa de matrícula de acordo com o plano selecionado pelo cliente
através do site www.drcentral.com.br. Em caso de migração de planos,
a mesma taxa de matrícula também será considerada, no primeiro mês
da mudança de plano.
4.2. É responsabilidade do Cliente informar e conferir os dados ao efetuar
pagamentos da anuidade ou das parcelas.
4.3. Após o cadastro e aprovação do pagamento do valor de adesão, será
disponibilizado ao Cliente o acesso ao Plano de Benefícios.
4.4. Em caso de atraso no(s) pagamento(s), haverá suspensão imediata da
utilização dos benefícios e o valor devido será acrescido de juros de 1% ao mês
e correção monetária pelo IGP-M, além de multa de 2% (dois por cento). O
Cliente somente poderá reativar os Benefícios ou aderir a um novo plano com a
Dr. Central mediante a quitação do débito em aberto.
4.5. Os Dependentes devidamente indicados e cadastrados estarão sujeitos às
mesmas regras existentes para o Titular, sendo assegurados a estes os mesmos
Benefícios disponibilizados ao Titular.
4.6. É de inteira responsabilidade do Cliente manter o Dr. Central informado
sobre quaisquer alterações no cadastro e nos dados de cobrança, sob pena de
suspensão do acesso ao Clube de Benefícios.
4.7. Caso o Cliente permaneça inadimplente em relação ao pagamento por
prazo superior a 90 (noventa) dias do vencimento da mensalidade, do
cumprimento qualquer obrigação contratual ou atrase o pagamento de 3 (três)
mensalidades consecutivas no mesmo período de vigência do Contrato, o Dr.
Central poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro do Cliente no Clube
de Benefícios e inscrever o Cliente nos cadastros de proteção ao crédito.
4.8. A suspensão ou cancelamento das cobranças das mensalidades não implica
em cancelamento da adesão do Cliente ao plano ou renúncia do Dr. Central ao
seu direito de cobrar a mensalidade do Cliente por outro meio.
4.9. O Cliente fica desde já ciente de que os valores pagos por este contrato não
possibilitam a dedução junto ao Imposto de Renda Pessoa Física, por não se
tratar de despesa com saúde.
4.10. O Cliente poderá alterar o cartão de crédito cadastrado para pagamento,
através do site ou mediante solicitação via canais de atendimento.
4.11. O Cliente Titular declara estar ciente de que, ao utilizar cartão de crédito
de titularidade de terceiro para efetuar pagamentos referentes aos serviços
contratados, assume integralmente a responsabilidade por tal utilização,
responsabilizando-se por todas as transações realizadas, bem como por
quaisquer questionamentos, estornos, cancelamentos, disputas, fraudes ou
demais problemas decorrentes do uso do referido cartão. O Cliente Titular
isenta a Dr. Central de qualquer responsabilidade quanto à autorização,
legitimidade ou origem dos dados do cartão utilizado, comprometendo-se a
responder por eventuais prejuízos causados à Dr. Central ou a terceiros em
decorrência dessa conduta.
4.12. As notas fiscais referentes aos pagamentos da assinatura serão emitidas
exclusivamente em nome do Cliente Titular da conta, independentemente de
o pagamento ter sido realizado por terceiro ou mediante cartão de crédito de
titularidade diversa. - Uso da plataforma Dr. Central
5.1. O Dr. Central não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda
no equipamento dos visitantes e Clientes causados por falhas no sistema, no
servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de
terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de
tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a
conexão dos visitantes e Clientes em decorrência do acesso, utilização ou
navegação na Plataforma Dr. Central, bem como a transferência de dados,
arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos.
5.2. O Dr. Central não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos
visitantes e Clientes nos links externos contidos na Plataforma Dr. Central. O Dr.
Central não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das
informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto,
responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita destes.
5.3. O Dr. Central não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes e
Clientes na Plataforma Dr. Central, os quais serão os responsáveis pelos atos
praticados.
5.4. Não é permitido aos visitantes e Usuários acessarem as áreas de
programação da Plataforma Dr. Central, seu banco de dados ou qualquer outro
conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando
sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos
que causar.
5.5. Não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir,
decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas de consulta da Plataforma Dr. Central e de suas funcionalidades.
5.6. É responsabilidade dos visitantes e Clientes arcar com os meios necessários
para navegar na Plataforma Dr. Central, incluindo os requisitos para o acesso à
Internet.
5.7. A Plataforma Dr. Central é apresentada ao público da web na maneira
como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e
atualizações, podendo ser alterada a qualquer tempo pelo Dr. Central.
5.8. O Dr. Central envida seus esforços para a disponibilidade contínua e
permanente da plataforma Dr. Central, ficando sujeito, todavia, a eventos
extraordinários, como desastres naturais, falhas ou indisponibilidade nos
sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que
fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Em tais hipóteses, o Dr.
Central não poderá ser responsabilizado por eventuais Benefícios que não
puderam ser validados no momento da utilização pelo Cliente. - Comunicação da Plataforma Dr. Central com seus visitantes e Clientes
6.1. A Plataforma Dr. Central utilizará como principal canal de comunicação
com seus visitantes e Clientes o e-mail informado durante a interação com o
site.
6.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos
Clientes, por isso, é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e
mantenham atualizados.
6.3. É de responsabilidade do Cliente configurar os sistemas de AntiSpam para
assegurar o recebimento das comunicações do Clube de Benefícios. - Tratamento de dados pessoais
7.1. O Cliente concorda com a coleta de seus dados pessoais especificados no
termo de adesão, para a concessão dos benefícios contratados, bem como para
a oferta de outros serviços, produtos e benefícios, da Dr. Central ou de seus
parceiros conveniados.
7.2. O Cliente fica ciente de que poderá, a qualquer momento, revogar seu
consentimento quanto ao tratamento de seus dados para oferta de outros
produtos, serviços ou benefícios da Dr. Central ou de seus parceiros
conveniados, mediante solicitação expressa.
7.3. O Cliente declara estar ciente da Política de Privacidade da Dr. Central,
disponível em versão atualizada no link: www.drcentral.com.br. - Obrigações do Dr. Central
8.1. O Dr. Central se obriga com os visitantes e Clientes a:
(I) manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de
terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se
responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
(II) preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados,
utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando
a navegação sempre que possível;
(III) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e
suficiente de modo que exista a exata percepção das operações
realizadas; e
(IV) garantir o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas
funcionalidades oferecidas na plataforma Dr. Central, somente sendo
acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio. - Obrigações dos visitantes e Clientes da plataforma Dr. Central
9.1. Os visitantes e Clientes se obrigam a realizar uma navegação de modo
ético, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Plataforma
Dr. Central e a legislação aplicável.
9.2. Ao fornecerem seus dados e informações, os visitantes e Clientes se
obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob
risco de ter a conta de acesso ao Dr. Central excluída.
9.3. Na ocorrência de danos à Plataforma Dr. Central ou a terceiros, o
responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar a
parte prejudicada, não devendo o Dr. Central responder por tais prejuízos.
9.4. Os visitantes e Clientes devem utilizar os recursos da plataforma Dr. Central
para as finalidades para as quais foi constituída.
9.5. Os visitantes e Clientes devem manter o sigilo dos dados de sua conta de
acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a
quem quer que seja. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua
senha foi quebrada, este deverá efetuar a troca imediatamente. Caso não
consiga acessar a Internet, deverá buscar atendimento nos canais disponíveis
do Dr. Central. - Propriedade Intelectual
10.1. O uso comercial da expressão Dr. Central, ou do termo Dr. Central como
marca, nome empresarial ou nome de domínio, além do conteúdo da
Plataforma Dr. Central, assim como os programas, bancos de dados, redes e
seus arquivos são de propriedade exclusiva do Dr. Central e estão protegidos
pelas leis e tratados nacionais e internacionais de direito autoral, marcas,
patentes, modelos e desenhos industriais.
10.2. Ao acessar a Plataforma Dr. Central, os visitantes e Clientes declaram que
irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da
proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou
registrados em nome do Dr. Central, bem como de todos os direitos referentes
a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma,
disponíveis nesta plataforma.
10.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo
com prévia autorização por escrito do Dr. Central.
10.4. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade da
Plataforma Dr. Central, em decorrência de alguma reclamação não poderá ser
compreendida como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração a
direito de terceiro. - Alterações nas regras
11.1. As alterações porventura realizadas nas regras aplicáveis ao Cartão Dr.
Central serão comunicadas com antecedência de 30 (trinta) dias, sendo que
caso o Cliente não concorde com a alteração, ficará facultada a rescisão do
contrato, sem ônus. A versão atualizada deste Contrato ficará disponível em
www.drcentral.com.br.
11.2. O disposto acima não se aplica para o acréscimo ou redução de Parceiros.
A exclusão, substituição, troca de endereço, restrição de atendimento ou
acréscimo de Parceiros não possibilitará a rescisão sem ônus do presente
contrato pelo Cliente. - Disposições Finais
12.1. Quando aplicável, ao aceitar eletronicamente estas Condições Gerais
aplicáveis ao Clube de Benefícios Dr. Central, por meio do clique no botão
“Aceito as Condições Gerais”, o Cliente declara automaticamente e
incondicionalmente estar de acordo com estas Condições Gerais e com todas as
demais políticas e regras disponibilizadas no Dr. Central.
12.2. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição destas Condições Gerais seja
declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou
disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
12.3. O Cliente não poderá transferir nem ceder este Contrato, em todo ou em
parte, ou qualquer direito ou obrigação decorrente do mesmo.
12.4. O Dr. Central reserva-se ao direito de transferir ou ceder a qualquer
terceiro este Contrato ou qualquer direito ou obrigação decorrente dele, a
qualquer tempo.
O Cliente recebe 01 (uma) via dos termos ora firmados entre as partes.
12.5. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações
aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a
qualquer tempo.
12.6. A Plataforma Dr. Central, bem como todos os serviços nela oferecidos,
tem como base o horário oficial de Brasília.
12.7. Os termos e condições de uso aqui descritos são interpretados segundo a
legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio, questão
ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Eventuais dúvidas em relação a estas Condições Gerais aplicáveis ao Clube de
Benefícios Dr. Central poderão ser esclarecidas através de comunicação endereçada ao
Dr. Central nos seguintes endereços, físicos ou eletrônicos:
Razão Social: DR. CENTRAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E COBRANCAS LTDA
CNPJ: 19.013.906/0001-79
Endereço: Praça XV de Novembro, 16, Conj. 1306 a 1310 – Porto Alegre, Rio Grande do
Sul.
Telefone: (51) 3092-6060
E-mail: financeiro@drcentral.com.br
